Termos e Condições do LaCuna Marketplace

Data efetiva: 27/05/2023

Bem-vindo aos Termos e Condições do LaCuna Marketplace. Estes termos estabelecem os direitos e obrigações entre você ("Usuário") e o LaCuna Marketplace ("LaCuna", "nós" ou "nosso") ao utilizar nossa plataforma de marketplace. Ao acessar ou usar o LaCuna Marketplace, você concorda em cumprir estes termos e condições.

1. Registro e Conta

1.1 Ao se registrar no LaCuna Marketplace, você declara ser maior de idade ou possuir a devida capacidade legal para celebrar um contrato vinculante.

1.2 Você é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de registro. Você concorda em manter a confidencialidade de suas credenciais de login e é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

1.3 Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

2. Uso da Plataforma

2.1 Ao utilizar o LaCuna Marketplace, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis, regulamentos e estes Termos e Condições.

2.2 Você não deve:

(a) Fornecer informações falsas, enganosas ou fraudulentas;

(b) Publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiros;

(c) Realizar atividades que interfiram ou prejudiquem a operação adequada da plataforma;

(d) Acessar, coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem seu consentimento;

(e) Utilizar qualquer forma de software ou tecnologia para coletar informações, rastrear ou realizar atividades automatizadas sem nossa autorização prévia por escrito.

3. Transações no Marketplace

3.1 O LaCuna Marketplace é uma plataforma que facilita a compra e venda de produtos entre usuários. Qualquer transação realizada no marketplace é uma transação direta entre os usuários envolvidos. O LaCuna não é o vendedor dos produtos listados.

3.2 Ao comprar um produto no LaCuna Marketplace, você concorda em cumprir com os termos de venda estabelecidos pelo vendedor, incluindo os prazos de pagamento, entrega e condições de devolução.

3.3 O LaCuna não assume responsabilidade por qualquer conflito, problema ou disputa entre usuários relacionados a transações no marketplace. Recomendamos que você resolva qualquer problema diretamente com o outro usuário envolvido.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Todo o conteúdo presente no LaCuna Marketplace, incluindo logotipos, textos, gráficos, imagens, vídeos e software, é de propriedade do LaCuna ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4.2 Você concorda em não copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas com base no conteúdo do LaCuna Marketplace, a menos que tenha obtido autorização expressa por escrito do LaCuna ou dos respectivos proprietários dos direitos autorais.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1 O LaCuna Marketplace é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não oferecemos garantias de que a plataforma será contínua, segura, livre de erros, precisa ou adequada para qualquer finalidade específica.

5.2 Em nenhuma circunstância, o LaCuna ou seus representantes serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do LaCuna Marketplace ou de transações realizadas no marketplace.

6. Disposições Gerais

6.1 Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e o LaCuna em relação ao uso do LaCuna Marketplace e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre as partes.

6.2 Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6.3 Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil.

Contato

Se você tiver alguma dúvida, comentário ou preocupação sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail lacuna@llacuna.me.